Após reunião com o
ministro Paulo Guedes (Economia), o ministro João Roma (Cidadania) defendeu
nesta quarta-feira (28) que, na reformulação do Bolsa Família, o benefício
médio por mês suba 50% ou mais.
Atualmente,
o programa de transferência de renda paga, em média, cerca de R$ 190 por
família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285.
O
presidente Jair Bolsonaro já chegou a prometer que o benefício médio subiria
para R$ 300. Depois, ele declarou que o aumento seria de 50%, mas sem informar
o valor final.
“O
presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que
chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de
entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou
Roma.
As
pastas da Cidadania e da Economia discutem o desenho final da proposta de
reformulação do Bolsa Família. A ideia é fundir várias ações sociais em um
único programa social, que deve inclusive ganhar novo nome, substituindo a
marca Bolsa Família que foi criada na gestão petista.
O
valor médio ainda está em debate no governo. Roma disse que o valor seja o
maior possível, mas isso depende de limitações orçamentárias.
Em
versão recente elaborada pelo governo, o número de beneficiários também deve
aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões.
Com isso, o custo do programa tende a subir para cerca de R$ 53 bilhões por
ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
Guedes
afirmou nesta quarta que os “cálculos estão dentro da Lei de Responsabilidade
Fiscal e respeitando o teto de gastos”. O teto é uma norma que impede o
crescimento de despesas acima da inflação.
O
governo, segundo os ministros, quer enviar a MP (medida provisória) de
reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a
valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não
perder a validade.
O
plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da
última parcela do auxílio emergencial.
Nesta
semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do
Senado e tem um rito mais lento no Congresso.
Segundo
Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a
possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por
exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas
sociais é possível fazer por medida provisória”.