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Prefeito do PSD acusa Deputado José Nunes de interferência no TCM/BA após reprovação de contas.


O prefeito do município de Sítio do Quinto-BA, Jair Jesus dos Santos (PSD), usou a tribuna da câmara de vereadores daquele município e disparou contra seu ex-aliado, deputado federal José Nunes (PSD/BA) colega de partido. 

Em discurso o alcaide atribui a rejeição de suas contas a interferência do deputado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o prefeito Jair, o parlamentar teria ido ao órgão fazer pedidos ao conselheiro para que fosse rejeitado as contas de sua gestão. A acusação teria ocorrido dia (01/03), em sessão ordinária da casa. Procurado por nossa redação, o deputado federal José Nunes(PSD/BA), não manifestou sobre o caso. 

Em contato (12/03), com o gabinete do presidente do TCM, Conselheiro Plínio Carneiro Filho o mesmo estava em sessão e não retornou contato com a nossa reportagem após contato com a chefia de gabinete da presidência.

Jair Santos obteve duas contas rejeitadas e foi multado em quase R$ 90 mil somando as duas multas.  Os conselheiros do TCM  emitiram parecer pela rejeição das contas dos anos 2018 e 2019 em um intervalo de 78 dias segundo apurou nossa reportagem.

No município de Sítio do Quinto, há 410 km da capital Salvador, os gastos com pessoal alcançaram em 2018 R$ 15.281.216,25, o que equivale a 59,09% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Jair Jesus dos Santos sofreu uma multa no valor de R$ 46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O gestor ainda foi punido com uma segunda multa, no valor de R$ 3 mil, por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas. 

Em discurso na tribuna da Câmara o gestor afirmou que já imaginava que suas contas seriam rejeitadas. "O índice de pessoal em Sítio do Quinto, só com os servidores concursados do município a gente já passa do limite que é de 54%.  Quando coloca cargos em comissão, secretário, salário do prefeito, vice prefeito sobe para 60% eu sempre dizia isso para as pessoas que me procurava a pedir emprego. Conseguimos passar por 2017, porém 2018 e 2019 fomos punidos. Hoje é regra no TCM/BA, 54,1% o tribunal reprova, explicou Jair.

A receita caiu e as despesas com educação, saúde e outros subiram.  Todos os índices necessários nós fizemos. Paguei em dia, fiz obras com recursos próprios, mantive remédios na farmácia, fiz estradas, reformas de barragens e outros, conclui o gestor.

"O que me deixa triste e envergonhado as vezes, é pegar estas contas 2018 e vê que por ser próximo das eleições, o conselheiro do TCM já estava indignado. Era gente atrás da dessas contas para rejeitar. Até o deputado federal José Nunes, esteve lá, querendo que fosse reprovado as minhas contas acusa o gestor.  Segundo o prefeito o parlamentar e um grupo de vereadores tinham pura intensão em lhe prejudicar a fim de evitar que o mesmo não disputasse a reeleição", explicou Jair. 

O deputado foi lá e pediu ao conselheiro para reprovar as minhas contas. O conselheiro me falou... rapaz suas está tendo problemas. É Deputado, vereador, estão me pedindo para reprovar teria dito o conselheiro ao gestor. Jair afirmou que entrou com recurso para segurar o julgamento das contas e não tive penalidades no período da eleição. Minhas contas foram reprovadas por conta do índice pessoal, esse foi o maior problema, afirma Jair.

As acusações feitas pelo prefeito Jair colocam em xeque o TCM/BA, por ser reconhecido pela sociedade como instituição de controle externo essencial para aperfeiçoamento da administração pública municipal. 

A rejeição de contas de prefeitos pelo tribunal de contas, aprovada pelo legislativo municipal, é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa. Nesses casos, não é necessário o dolo específico de causar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios administrativos, tendo em vista que o dolo é genérico e consiste na vontade de praticar a conduta em si.

A pergunta é: Quem foi o conselheiro 'solidário' que andou dialogando, aconselhando o prefeito? Mesmo sabendo que suas contas seriam reprovadas como ele mesmo disse na tribuna da Câmara,  porquê Jair teria ido ao TCM procurar o conselheiro. Qual interesse?  

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