O ex-ministro da Saúde
Eduardo Pazuello foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter
contribuído para o colapso da rede pública de saúde do Amazonas no início deste
ano, em virtude da pandemia da covid-19. A ação do órgão foi elaborada pela
Procuradoria da República no Amazonas, que acusou o general de se omitir de
forma dolosa, ou seja, com intenção, diante da situação do estado e de demorar
a tomar medidas para reverter o caso.
O inquérito do MPF
constatou que Pazuello colaborou para agravar o caos sanitário no Amazonas por
seis motivos. Segundo a instituição, ele retardou o início das ações do
Ministério da Saúde no estado; não supervisionou o controle da demanda e do
fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares da unidade da
Federação; e não prestou ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao
controle de insumos.
Além disso, de acordo
com o MPF, o ex-ministro retardou a determinação da transferência de pacientes
à espera de leitos para outros estados; pressionou os médicos amazonenses a
receitarem medicamentos sem comprovação científica como tratamento precoce à
covid-19; e, por fim, omitiu-se em apoiar o cumprimento das regras de
isolamento social.
Também foram
processados pelo MPF o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, o
coordenador do comitê de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho, e três
secretários do Ministério da Saúde: Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e
Hélio Angotti Neto. De acordo com o órgão, em conjunto com Pazuello, eles
cometeram “atos comissivos e omissivos” que prejudicaram a população
amazonense.
Erros
A denúncia foi enviada à Justiça Federal no estado. O MPF denuncia que Pazuello tomou conhecimento do aumento dos casos de covid-19 no Amazonas desde a semana do Natal do ano passado, mas que ele só viajou à capital Manaus em 3 de janeiro. “Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção de medidas com a presteza indispensável”, afirma o texto.
“O ex-ministro
omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas
para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020
e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso
retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de
saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos
leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários”, reforça a denúncia.
Quanto à crise de
desabastecimento de oxigênio, o MPF frisa que o ex-ministro e os demais
denunciados “não traçaram nem monitoraram plano com o estabelecimento da
demanda a ser atendida e dos possíveis meios eficazes para ampliar a oferta
entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, ressalta a peça acusatória.
“Ao não dimensionar a demanda, atuaram sabidamente às cegas, sem perspectiva do
volume a ser suprido no pico pandêmico. Ainda, tardaram em contatar os
possíveis fornecedores, em requisitar microusinas e em buscar possível ajuda
externa. Ou seja, houve grave falha de governança que envolveu a cúpula dos
dois órgãos”, conclui o MPF.
“Tratamento
precoce”
O MPF classifica uma
ofensa por parte de Pazuello a recomendação do ex-ministro para que médicos
receitassem medicamentos que não têm eficácia comprovada no tratamento à
covid-19. O órgão destaca que o general não tem formação médica e que “defendeu
conduta médica reiteradamente questionada pela ciência como se fosse
consensual”.
“O ex-ministro expôs
visão confusa sobre a utilidade dos exames médicos, defendeu o uso de
medicamentos com eficácia duvidosa independentemente dos exames e menosprezou
os efeitos adversos possivelmente decorrentes dos remédios. Tudo em total
dissonância com a tecnicidade que deveria orientar sua conduta e com o respeito
que deveria dedicar aos profissionais da medicina, já pressionados pelo
trabalho extenuante na pandemia”, salienta o MPF.